O Senado aprovou um projeto que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil, que atualmente é de 5 dias, para até 20 dias. A proposta agora segue para sanção presidencial.
Pelo texto aprovado, o aumento será feito de forma progressiva. Caso vire lei, a nova regra começa a valer a partir de 2027, quando o período passará para 10 dias. Em 2028, a licença será ampliada para 15 dias, chegando a 20 dias em 2029, desde que sejam cumpridas metas fiscais estabelecidas pelo governo.
O benefício será garantido aos pais em casos de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, com remuneração integral durante o período de afastamento. A proposta também prevê que a licença poderá ser dividida, permitindo que parte do tempo seja utilizada logo após o nascimento e o restante em até 180 dias.
Além disso, durante o período de licença, o trabalhador não poderá exercer outra atividade remunerada e terá garantia de retorno ao emprego após o afastamento.
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