Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Rubiataba está gerando questionamentos ao prever o pagamento de uma gratificação de até 30% sobre o salário de vereadores que ocupam funções de destaque dentro do Legislativo.
A proposta, apresentada pelos próprios parlamentares, estabelece que o benefício será concedido a membros da Mesa Diretora e presidentes de comissões permanentes. A justificativa é remunerar atividades consideradas “extraordinárias”, como funções de direção, chefia e organização.
Pelo texto, o adicional pode chegar a 30% do subsídio mensal dos vereadores. Dados do Portal da Transparência indicam que o salário atual de um vereador em Rubiataba é de R$ 10.287,97, o que pode elevar significativamente a remuneração dos parlamentares contemplados com a gratificação.
Apesar disso, o projeto mantém que o valor total recebido não poderá ultrapassar o teto constitucional, equivalente ao salário do prefeito.
Outro ponto destacado é que a gratificação não será incorporada ao salário e nem servirá como base para cálculo de outros benefícios, sendo paga apenas enquanto o vereador estiver no exercício da função.
O projeto ainda deve passar por votação antes de seguir para sanção do Executivo municipal, mas já tem gerado grande repercussão na cidade e nas redes sociais.
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